Educação e a Agenda 2030

No ano de 2015 a Organização das Nações Unidas propôs um plano para orientar o desenvolvimento sustentável global, conhecido como Agenda 2030. A agenda foi adotada pelos 193 países membros e tem como premissa a colaboração entre Estado, sociedade civil, organizações privadas e terceiro setor. Dentro desta agenda foram propostos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que totalizam 169 metas de ações globais a serem cumpridas até 2030, envolvendo o tripé da sustentabilidade: desenvolvimento ambiental, social e econômico.

O Brasil é um dos países signatários da agenda e vem implementando ações na direção do alcance dos ODS; a plataforma ODS Brasil (https://odsbrasil.gov.br/) divulga informações sobre o status no país nos objetivos. Além de proporcionar uma visão do desempenho do Brasil em relação a outros países do mundo em questões de desenvolvimento sustentável, os ODS ajudam a gestão pública a criar políticas públicas e planos de ação no intuito de avançar no desenvolvimento do país.

Embora sejam todos absolutamente relevantes, os ODS são amplos e diversos e, considerando-se a grande dimensão do país e a heterogeneidade regional brasileira, compreender como se relacionam é fundamental para se envolver os diversos stakeholders nas ações de desenvolvimento sustentável.

O ODS 4 – Educação de Qualidade é apontado pelos estudos como um dos objetivos com grande sinergia com os demais, ou seja, o seu avanço impacta no atingimento de outros objetivos da agenda 2030, nesse sentido, compreender o desenvolvimento e investir na educação é fundamental para se avançar no alcance do desenvolvimento sustentável.

O pesquisador do NECIS, Gabriel Moacir S. Franco, desenvolveu um estudo empírico sobre o ODS 4 nos municípios brasileiros. A partir dos dados de educação do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Brasil de 2018-2019, que contempla dados de 5770 municípios brasileiros aplicou o modelo estatístico exploratório Análise de Componentes Principais, obtendo-se quatro dimensões relativas à educação: 1) Qualidade de Ensino, 2) Infraestrutura e Acessibilidade, 3) Capacitação do Corpo Docente, 4) Nível de cobertura dos serviços educacionais.

Ao se verificar o desempenho dos municípios brasileiros nas dimensões acima, observou-se a existência de cinco grupos de municípios. De forma geral, os resultados demonstram que a municípios com melhor desempenho em Qualidade do Ensino, tem melhor resultado no Índice de Desenvolvimento das Cidades. Contudo, há questões que aparecem com baixo desempenho para a maioria dos municípios, por exemplo, a evasão escolar e o nível de alfabetização, o que indica a necessidade de investimento em ações para elevar a permanência estudantil e aumentar os índices de alfabetização entre jovens.

Os resultados do estudo, em suma, deixam claro a relação entre o desenvolvimento da educação e o desenvolvimento sustentável do país e demonstram fragilidades que precisam ser corrigidas para que o Brasil avance no atingimento dos ODS.